Em Portugal, a legalização do jogo remonta a 1927, com a criação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. No entanto, foi apenas em 2015 que o país regulamentou completamente os jogos de azar online. Desde então, o regulador de jogos de azar, Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), tem desempenhado um papel crucial em garantir a proteção dos jogadores.
O principal objetivo do SRIJ é garantir que os jogos de azar em Portugal sejam justos e seguros. Isso envolve monitorar e controlar as atividades de empresas de jogos de azar, garantindo que seus jogos sejam regulados e que as empresas cumpram suas obrigações legais. O SRIJ também tem o poder de suspender ou revogar licenças de empresas que não cumpram suas obrigações legais, garantindo assim a proteção dos jogadores.
Além disso, o SRIJ também promove a prevenção da dependência do jogo. O regulador tem um forte compromisso com a promoção de jogos responsáveis, incentivando os jogadores a jogar com moderação e responsabilidade. O SRIJ trabalha em estreita colaboração com outras organizações, como a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO) e a Associação Nacional de Centros de Diagnóstico e Tratamento de Jogadores Compulsivos (ANDTJC), para fornecer apoio e informação aos jogadores.
Outra importante função do SRIJ é garantir a integridade do setor de jogos de azar. O regulador combate a lavagem de dinheiro e outras práticas criminosas relacionadas ao jogo, bem como monitora e controla a publicidade de jogos de azar. O SRIJ também trabalha em colaboração com a polícia portuguesa para investigar e processar empresas de jogos de azar ilegais.
Em resumo, o SRIJ desempenha um papel crucial na proteção dos jogadores em Portugal. O regulador trabalha duro para garantir jogos justos e seguros, promover a prevenção da dependência do jogo, garantir a integridade do setor de jogos de azar e combater a lavagem de dinheiro e outras práticas criminosas. Os jogadores em Portugal podem ter confiança de que o regulador de jogos de azar está trabalhando em seu melhor interesse.
